Atos e documentos da ERSE

Recomendação n.º 1/2019

Revisão dos contratos de fornecimento de eletricidade

15/03/2019

Instrução n.º 11/2018

Instrução ao gestor técnico global do SNGN – Celebração dos contratos de adesão à gestão técnica global e prestação das garantias associadas

03/12/2018

Instrução n.º 10/2018

Instrução aos operadores das redes de distribuição de eletricidade, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador Elusa, Lda. – Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 11.º e 142.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor elétrico

17/10/2018

Instrução n.º 9/2018

Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Elusa, Lda. – Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 11.º e 142.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor elétrico

17/10/2018

Instrução n.º 8/2018

Instrução à EDP Serviço Universal relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Elusa, Lda. – Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 11.º e 142.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor elétrico

17/10/2018

Instrução n.º 7/2018

Instrução aos operadores das redes de distribuição de gás natural, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador Crieneco Unipessoal, Lda. – Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento de Relações Comerciais do setor do gás natural

18/09/2018

Instrução n.º 6/2018

Instrução ao operador logístico de mudança de comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Crieneco Unipessoal, Lda. – Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento de Relações Comerciais do setor do gás natural

18/09/2018

Instrução n.º 5/2018

Instrução aos comercializadores de último recurso retalhistas relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Crieneco Unipessoal, Lda. – Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento de Relações Comerciais do setor do gás natural

18/09/2018

Instrução n.º 4/2018

Instrução relativa à Devolução dos Créditos dos Consumidores de Energia Elétrica

13/09/2018

Instrução n.º 3/2018

Instrução aos operadores de rede de distribuição de eletricidade – Interrupções de fornecimento por facto imputável ao cliente

31/08/2018

Instrução n.º 2/2018

Instrução aos operadores de rede de distribuição e ao operador da rede de transporte na sua atividade de gestão global de sistema no SEN – Prestação de informação sobre responsabilidades no SEN

22/06/2018

Instrução n.º 1/2018

Instrução aos operadores de rede de distribuição de eletricidade – Incumprimento de periodicidade de leitura

22/06/2018

Recomendação n.º 1/2018

Atraso na faturação de eletricidade e de gás natural

05/04/2018

Instrução n.º 4/2017

Instrução à EDP Distribuição, S.A., relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Elygas Power, S.L. — Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 11.º e 142.º do Regulamento de Relações Comerciais do setor elétrico

13/11/2017

Instrução n.º 3/2017

Instrução à EDP Serviço Universal relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Elygas Power, S.L. — Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 11.º e 142.º do Regulamento de Relações Comerciais do setor elétrico

13/11/2017